| DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026, de 24 de julho de 2026. - PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL - JUNDIAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/07/2026 |
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| DECRETO Nº 04/2026 - INSTITUI A COMISSÃO GESTORA
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE JUNDIÁ - AL. |
2026 |
07/05/2026 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026. - “EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO OU DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS”. |
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07/05/2026 |
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| DECRETO Nº 18 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/12/2025 |
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| DECRETO Nº 19 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/12/2025 |
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| DECRETO Nº 16 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/11/2025 |
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| DECRETO Nº 17 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/11/2025 |
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| DECRETO Nº 14 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 |
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| DECRETO Nº 15 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 |
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| DECRETO Nº 12 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/09/2025 |
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| DECRETO Nº 13 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/09/2025 |
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| DECRETO Nº 10 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/08/2025 |
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| DECRETO Nº 11 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/08/2025 |
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| DECRETO Nº 08 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/07/2025 |
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| DECRETO Nº 09 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/07/2025 |
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| DECRETO Nº 06 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/06/2025 |
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| DECRETO Nº 07 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/06/2025 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025. - DISPÕE SOBRE A PRROGAÇÃO DE MANDATO DE GESTORES E VICE GESTORES DAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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16/05/2025 |
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| DECRETO Nº 05 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/05/2025 |
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| DECRETO Nº 04 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/04/2025 |
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