Cronograma de execução
Período: 01/07/2026 a 30/09/2026
0,00 % Percentual de Execução
Valor da Emenda
Ano: 2026
Origem: Estadual
Tipo de Emenda: Individual
Autor
Silvio Camelo (Partido Verde - PV)
Código da Emenda
I0020
Partido
Partido Verde - PV
Ato Normativo
LEI Nº 9.796, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Função
10 - Saúde
Situação do Convênio
Não se aplica
Modalidade
Portaria
Beneficiário / Município
Fundo Municipal de Saúde
Orgão / Entidade Executora
Fundo Municipal de Saúde
Credor
Localidade Beneficiada
Atendimento em todo o território do município de Jundiá/AL.
Objeto da Despesa
Aquisição de 01 veículo de passeio, com recursos de emenda parlamentar, para execução de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Média Complexidade (MAC) no município de Jundiá/AL, por meio do custeio das atividades assistenciais do Centro de Especialidades Rene Porto Galvão (CNES 4096827), responsável pela oferta de consultas especializadas e exames de apoio diagnóstico.
Banco
Caixa Econômica Federal
Agência
1134
Conta
568367868-0
Titularidade
Fundo Municipal de Saúde
Forma de Repasse
Portaria
Valor da Dotação
R$ 0,00
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Liquidado
R$ 0,00
Restos a pagar
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
Unidade Parlamentar
Assembleia Legislativa Estadual
Instrumentos Vinculados
Portaria
Nº do Processo
02000.0000017239/2026